Formação na área Comportamental

Curso de Branqueamento de Capitais

Destinatários

Indiferenciado

Duração

12 Horas

Metodologia

eLearning

Objetivos

  • Saber definir o que é o Branqueamento de Capitais;
  • Reconhecer o volume de capitais envolvidos no branqueamento;
  • Saber como se processa este mecanismo do Branqueamento de Capitais;
  • Identificar cada uma das fases do processo de Branqueamento;
  • Reconhecer a dimensão e natureza das atividades terroristas ligadas ao Branqueamento de Capitais;
  • Identificar as diversas entidades nacionais e internacionais ligadas a prevenção do Branqueamento de Capitais e as suas principais competências;
  • Definir o conceito de Risco Reputacional;
  • Reconhecer o enquadramento da lei do Branqueamento de Capitais;
  • Identificar os deveres que decorrem da lei da Branqueamento de Capitais;
  • Saber aplicar os deveres da lei a casos concretos;
  • Reconhecer as consequências do incumprimento desses deveres;
  • Reconhecer as especificidades do Branqueamento de Capitais quando aplicado à mediação de seguros;
  • Identificar os princípios gerais de atuação a que a NR se reporta;
  • Reconhecer os procedimentos de identificação estabelecidos pela NR;
  • Identificar os deveres impostos pela NR;
  • Reconhecer os procedimentos de comunicação de operações suspeitas;
  • Identificar operações suspeitas.

Programa

Selecione a unidade para consultar os respectivos conteúdos do programa


Unidade 1 - Conceitos e Fases

Sessão 1 – Branqueamento de Capitais – O que é?

  • Tópico 1 – Definição do Conceito
  • Tópico 2 – O que envolve o Branqueamento a nível de capitais
  • Tópico 3 – Como se Processa o Branqueamento de Capitais

Sessão 2 – A ligação entre o financiamento do terrorismo e o branqueamento
e a importância da Prevenção

  • Tópico 1 – O financiamento do terrorismo
  • Tópico 2 – A importância da Prevenção: Entidades Nacionais e Internacionais ligadas à Prevenção
  • Tópico 3 – Risco Reputacional

Unidade 2 - A Legislação Portuguesa sobre Branqueamento de Capitais

Sessão 1 – Lei que rege o Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo (Lei n.º 25/2008, de 05-06)

  • Tópico 1 – Enquadramento da Lei
  • Tópico 2 – Deveres
  • Tópico 3 – Os conceitos: KYC, KYP e PEP
  • Tópico 4 – Incumprimento dos Deveres

Sessão 2 – Especificidades do Branqueamento de Capitais para a atividade seguradora

  • Tópico 1 – Norma Regulamentar da ASP nº 17/2006-R, de 29 de dezembro, com as alterações feitas pela Norma 23/2010-R de 16/12

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