Formação na área de Gestão

CURSO: NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Destinatários

Todos os profissionais que de alguma forma tenham contacto com dados pessoais, sejam eles em formato informático ou em suporte de papel.

Duração

8 Horas

Metodologia

eLearning

Objetivos

  • Conhecer o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e o seu âmbito de aplicação;
  • Definir a noção de dados pessoais e dados sensíveis;
  • Identificar situações de violação de dados pessoais e medidas a tomar;
  • Explicar os princípios gerais e obrigações legais ou contratuais do tratamento de dados;
  • Identificar as condições aplicáveis ao consentimento do tratamento de dados pessoais de crianças e adultos;
  • Reconhecer as regras e direitos dos titulares de dados;
  • Descrever as competências, responsabilidade e funções do encarregado de proteção de dados (EPD) e do responsável pelo tratamento de dados;
  • Identificar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco do tratamento de dados;
  • Descrever as condições para a transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais;
  • Conhecer as consequências do incumprimento do regulamento.

Programa

Selecione a unidade para consultar os respectivos conteúdos do programa


Unidade 1 - Tratamento e Proteção de Dados

Sessão 1 – Proteção de Dados

  • Tópico 1 – Regulamento geral sobre a proteção de dados
  • Tópico 2 – Dados pessoais
  • Tópico 3 – Violação de dados pessoais
  • Tópico 4 – Exclusões da aplicação do RGPD

Sessão 2 – Tratamento de Dados

  • Tópico 1 – Noção de tratamento de dados
  • Tópico 2 – Consentimento para o tratamento de dados pessoais
  • Tópico 3 – Tratamento de categorias especiais de dados pessoais
  • Tópico 4 – Regras para o exercício dos direitos dos titulares dos dados
  • Tópico 5 – Recolha dos dados pessoais junto do titular

Sessão 3 – Responsável pelo Tratamento de Dados, Subcontratante e Encarregado de Proteção de Dados

  • Tópico 1 – Responsável pelo tratamento e dados
  • Tópico 2 – Subcontratantes
  • Tópico 3 – Tratamento de dados e transferência de dados fora da União Europeia
  • Tópico 4 – Designação, perfil e funções do encarregado de proteção de dados

Sessão 4 – Segurança, Impacto e Código de Conduta

  • Tópico 1 – Segurança e avaliação de impacto do tratamento
  • Tópico 2 – Violação de dados pessoais e as autoridades de controlo
  • Tópico 3 – Códigos de conduta


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