Curso de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
Destinatários
Indiferenciado
Duração
15 Horas
Metodologia
eLearning
Objetivos
- Saber definir o que é o Branqueamento de Capitais;
- Reconhecer o volume de capitais envolvidos no branqueamento;
- Saber como se processa este mecanismo do Branqueamento de Capitais;
- Identificar cada uma das fases do processo de Branqueamento;
- Reconhecer a dimensão e natureza das atividades terroristas ligadas ao Branqueamento de Capitais;
- Identificar as diversas entidades nacionais e internacionais ligadas a prevenção do Branqueamento de Capitais e as suas principais competências;
- Definir o conceito de Risco Reputacional;
- Reconhecer o enquadramento da lei do Branqueamento de Capitais;
- Identificar os deveres que decorrem da lei da Branqueamento de Capitais;
- Saber aplicar os deveres da lei a casos concretos;
- Reconhecer as consequências do incumprimento desses deveres;
- Reconhecer as especificidades do Branqueamento de Capitais quando aplicado à mediação de seguros;
- Identificar os princípios gerais de atuação a que a NR se reporta;
- Reconhecer os procedimentos de identificação estabelecidos pela NR;
- Identificar os deveres impostos pela NR;
- Reconhecer os procedimentos de comunicação de operações suspeitas;
- Identificar operações suspeitas.
Programa
Selecione a unidade para consultar os respectivos conteúdos do programa
Unidade 1 - Conceitos e Fases
Sessão 1 – Branqueamento de Capitais – O que é?
- Tópico 1 – Definição do Conceito
- Tópico 2 – O que envolve o Branqueamento a nível de capitais
- Tópico 3 – Como se Processa o Branqueamento de Capitais
Sessão 2 – A ligação entre o financiamento do terrorismo e o branqueamento
e a importância da Prevenção
- Tópico 1 – O financiamento do terrorismo
- Tópico 2 – A importância da Prevenção: Entidades Nacionais e Internacionais ligadas à Prevenção
- Tópico 3 – Risco Reputacional
Unidade 2 - A Legislação Portuguesa sobre Branqueamento de Capitais
Sessão 1 – Lei que rege o Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo (Lei n.º 25/2008, de 05-06)
- Tópico 1 – Enquadramento da Lei
- Tópico 2 – Deveres
- Tópico 3 – Os conceitos: KYC, KYP e PEP
- Tópico 4 – Incumprimento dos Deveres
Sessão 2 – Especificidades do Branqueamento de Capitais para a atividade seguradora
- Tópico 1 – Norma Regulamentar da ASP nº 17/2006-R, de 29 de dezembro, com as alterações feitas pela Norma 23/2010-R de 16/12
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