Política de Privacidade

A Política de Proteção de Dados Pessoais

A Política de Proteção de Dados Pessoais da DLC é o documento que orienta e estabelece as diretrizes corporativas da nossa organização para a proteção dos ativos de informação e a prevenção de responsabilidade legal para todos os utilizadores. Esta política encontra-se baseada no Regulamento Geral de Proteção de Dados, bem como de acordo com as leis nacionais.
A DLC compreende a necessidade de proteção dos dados pessoais de todos os visitantes do nosso site, assim como de clientes e utilizadores dos nossos serviços de formação. Por tal, respeita o seu direito à privacidade, garantindo que todos os dados que possam vir a ser disponibilizados, ficarão em segurança.
Garantimos que toda a informação cedida pode ser utilizada desde que para fins lícitos e com referência expressa à sua fonte.

Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais é realizada através da sua disponibilização, voluntária, pelos seus titulares e mediante o pleno conhecimento dos fins específicos a que se destinam.
Os dados registados são para uso exclusivo da DLC e não serão nunca cedidos a terceiros, exceto no caso de serem disponibilizados a empresas nossas parceiras para uso estrito da atividade formativa. O acesso a esses dados é restrito e exclusivo a colaboradores especificamente autorizados para o efeito.
Todos os dados requeridos são adequados ao fim a que se destinam, não solicitando a DLC dados do foro privado dos indivíduos. Os utilizadores têm a hipótese de deixar o(s) seu(s) contacto(s) através de formulário disponível online no nosso site ou por força da sua inscrição na nossa plataforma de educação NetForma, na qualidade de formandos(as) gestores de resultados, autores(as) ou tutores(as), em rigoroso respeito pelas normas de transparência e segurança.
Os/as titulares dos dados pessoais recolhidos e tratados pela DLC podem, em qualquer momento, solicitar atualização, verificação ou retificação dos mesmos, ou a remoção total dos seus dados da nossa base de dados. De referir que nesta última situação, não poderemos dar resposta à solicitação de reenvios de 2ªs vias de Certificados ou Diplomas que venham a ser pedidos.
Assim, a fim de proceder a qualquer solicitação relativamente ao tratamento de dados, o/a titular pode contactar diretamente a DLC através do email: info@dlc.pt

Finalidade da Recolha de Dados Pessoais

A DLC recolhe os dados pessoais para os seguintes propósitos:

A nível didático:

  1. Registo dos formandos na nossa plataforma NetForma, com a finalidade de serem inscritos em cada ação de cada um dos nossos cursos, para frequência dos mesmos;
  2. Preenchimento do Dossier Técnico Pedagógico relativo a cada Curso/ação;
  3. Cedência de listas de nomes de formandos a entidades externas para efeitos de exames presenciais;
  4. Informações aos tutores técnicos, especialistas em cada área científica e técnica, quando respondem a dúvidas concretas de formandos que a solicitem através da plataforma ou e-mail;
  5. Inscrição na plataforma SIGO da DGERT para a emissão do respetivo Certificado de Aproveitamento;
  6. Informação às entidades oficiais que supervisionam a atividade formativa em cada área do conhecimento, nomeadamente ASF nos seguros, IPDJ no desporto, IMT para a indústria Automóvel, CCFFP para a Formação Contínua de Professores, e IEFP na formação profissional em geral;
  7. Informação às empresas nossas clientes que pagam as ações aos formandos, como as Ordens Profissionais, Seguradoras, Bancos, Instituições de Crédito, Hospitais, Associações Científicas, entre outras;
  8. Cedência a empresas de formação nossas parceiras, caso exista necessidade de partilha de dados para efeitos formativos;

A nível financeiro:

  1. Introdução dos dados no nosso programa de faturação para emissão das respetivas, faturas, recibos ou notas de crédito ou de débito;
  2. Cedência ao Gabinete de Contabilidade que trata de todos os assuntos inerentes à área contabilística e financeira.

A nível comercial:

  1. Promoção de cursos já em funcionamento que possam estar com preços reduzidos em determinadas Campanhas anuais;
  2. Divulgação de novos cursos;
  3. Difusão de novas ações de formação.

Em caso de litígio podem ser cedidos, eventualmente, dados de formandos ao nosso Gabinete Jurídico.

Responsabilidade dos Clientes e Utilizadores

No sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos clientes e utilizadores, a DLC condiciona o acesso a determinados serviços à introdução de uma password ou código de acesso, por forma a permitir o reforço dos mecanismos de controlo e segurança.
As passwords e os códigos de acesso, disponibilizadas pela DLC aos clientes e utilizadores, são pessoais e intransmissíveis, cabendo aos clientes e utilizadores assegurar a sua confidencialidade e não permitir a utilização por terceiros.

Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros

A DLC, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos formandos da DLC.
Quando tal sucede, a DLC toma as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a DLC e a(s) terceira(s) entidade(s).
Os terceiros subcontratados pela DLC estão obrigados, por força de contrato assinado com a DLC, a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Informação adicional ou esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas acerca da nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais podem ser remetidas para:

DLC, Lda
Ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados
Urbanização Lisboa Oriente
Av. Infante D. Henrique, Lote 333 H nº 24
1880-280 Lisboa